Legislação relevante na DataLegis

Quantas vezes é que já nos terá acontecido sabermos que existe um qualquer diploma legal que precisávamos urgentemente de consultar, sem que no entanto nos consigamos lembrar de que tipo de diploma se trata, do seu número e da data de publicação??
Foi por esse motivo que há alguns anos criei uma base de dados, muito simples, que nos permite fazer “maravilhas” no que diz respeito à pesquisa de legislação relevante para o desempenho em Saúde Ambiental nos serviços de Saúde Pública.

A DataLegis, como lhe chamei, dispõe de um campo onde se introduz o tipo de diploma – ou documento – e cuja designação a introduzir já está pré-definida, mas que poderá ser alterada em “Configurar DIPLOMAS”. Têm ainda um campo onde é feita referência à “vigência” do diploma e que contém as hipóteses contempladas em direito interno (alterado, caducado, em vigor, repristinado e revogado). De seguida criou-se um campo onde é introduzido o número do diploma e no qual poderão definir uma hiperligação para o respetivo diploma em ficheiro do tipo pdf, doc ou qualquer outro que utilizem. Atenção, as hiperligações existentes na base de dados disponível para download são as que utilizo (o caminho definido é o do meu computador), pelo que não estarão operacionais. Sugiro-vos que as redefinam para o respetivo documento no Diário da República Eletrónico ou para o vosso disco rígido, conforme o caso.
No campo “Aplicação” normalmente coloco o âmbito do diploma, o que possibilita, numa breve pesquisa, localizar todos os documentos relevantes para um determinado tema específico. Em relação ao “Tema”, à semelhança do que já referi para os diplomas, eles estão pré-definidos, mas podem ser alterados em “Configurar TEMAS”. No fim, criei duas caixas de verificação, onde coloco a informação alusiva ao local de arquivo. Se a opção “D”, de dossier, estiver ativa, basta ir ao local específico onde tenho a “pilha” de documentos em formato papel e a sua consulta é fácil na medida em que o arquivo está por ordem de publicação. Se a opção “C”, de computador, estiver ativa, então basta seguir a hiperligação previamente definida, para que o documento abra instantaneamente.
Para fazerem o download deste utilitário, basta clicarem na imagem ou na hiperligação definida acima, ou diretamente aqui.
O documento que vos deixo para download foi desenvolvido em Access 2002 e encontra-se compactado com o Winrar) e sem qualquer tipo de proteção para que dessa forma o possam alterar a vosso belo prazer. Agradeço, no entanto, que refiram aqui, em formato de comentário, as vossas dúvidas, as melhorias que acham que devem ser feitas à base da dados e/ou que partilhem aquelas que vierem eventualmente a fazer.
Continuação de bom trabalho.
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3 Comments

  1. Pingback: Perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano | Saúde Ambiental...

  2. No… it’s not true. The word “cha”, that in real portuguese it is written “chá” means tea.
    The cheese that you mentioned might be the “Serra da Estrela” cheese.

  3. Hi Blogteigas,

    I see you are in Portugal. I met a Portugese professor in Ghent, Belgium 30 years ago. He gave me a piece of, I think, Camemberg cheese (or something like that), the one with a white covering. I ate the white covering as well. Hes says I am not suppose to do that, but I wouldn’t die. True enough, I am still here.

    He also said the Portugese word is “cha”, which is the same as Chinese (I am Chinese). Is that true?

    Thanks for leaving a comment in my post Favicon for your blog and for your kind words.

    Peter Blog*Star
    Testing Blogger Beta (now New Blogger)

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